Após mobilização pela revogação das Portarias 958 e 959/16, o deputado federal Mandetta (DEM/MS), na companhia dos agentes comunitários de Saúde e deputados da Comissão de Seguridade Social e Família, conseguiu na última quinta-feira (9/6) garantir a suspensão total da medida no Ministério da Saúde. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Barros.
Os textos das portarias previam a retirada da obrigatoriedade da presença desses profissionais nas equipes multiprofissionais do Programa Saúde da Família (PSF) de serviço de atenção básica. Pelas normas, os agentes comunitários de saúde poderiam ser substituídos por técnicos em enfermagem.
“Agora, estão definitivamente suspensos os efeitos das duas medidas. ”, informou Mandetta.
Para o parlamentar, o modelo de atenção básica precisa ser rediscutido e os agentes serão imprescindíveis nesse debate. “A experiência de vocês, que enxergam dentro da casa das pessoas, que sabem o que a população realmente precisa é valiosa e o ministro Ricardo Barros foi sensível e possibilitou a e abertura para esse diálogo”, enfatizou o deputado.
Mandetta explicou que o Ministério da Saúde vai criar um grupo de trabalho com os gestores municipais e estaduais de saúde e com representantes dos agentes comunitários para a construção de melhorias no modelo de atenção básica.
O Brasil tem hoje 265 mil agentes comunitários trabalhando nos 26 estados e no Distrito Federal. Eles atuam visitando as casas de família, identificando os problemas de saúde e encaminhando os cidadãos que necessitam às unidades básicas de saúde.
Assessoria de Comunicação
13/06/2016
