Durante audiência pública, nesta quarta-feira (30), da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 712/16, representantes do governo e de diferentes setores, como o empresarial e o de pesquisa, apontaram alternativas para garantir a saúde pública diante da presença do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.
Uma das frentes de combate às doenças transmitidas pelo mosquito é o desenvolvimento de vacinas. O Sanofi Pasteur já tem uma vacina contra a dengue licenciada pela Anvisa que aguarda, apenas, o registro de preço, o que deve demorar cerca de 90 dias. O Instituto Butantan também está desenvolvendo uma vacina, mas ela só deve entrar no calendário do país em cerca de dois anos.
Para o deputado federal Mandetta (DEM/MS), que acompanhou a audiência, a burocracia é o maior inimigo da pesquisa pública ou privada dentro do Brasil. “Há necessidade de haver agilidade por parte do governo na liberação dos recursos e na desburocratização”, alertou.
Diante da situação de iminente perigo à saúde púbica, a Anvisa vem adotando medidas para desburocratizar. A agência reguladora é responsável pela fiscalização e o registro de produtos como vacinas, testes para o zika vírus, inseticidas, larvicidas e repelentes.
Em discurso no plenário, nesta quarta-feira (30/3) o parlamentar fez um apelo aos deputados sobre a proposta. “Faço um apelo a esta Casa para que, no momento em que esta MP chegar, nós coloquemos algumas facilidades para destravar o ritmo da pesquisa. E faço de antemão um apelo aos pares porque, no meio de toda essa crise moral, política, econômica, nós temos a maior crise da saúde pública do País, com o desafio do zika vírus e da microcefalia”, declarou.
MP 712/16 - A Medida Provisória 712/16 trata da adoção de medidas de vigilância em saúde frente à presença do Aedes aegypti e já recebeu mais de 100 emendas. Conforme o relator, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), está sendo feito um estudo minucioso da constitucionalidade desses pedidos de alterações feitos por parlamentares. A próxima audiência, ainda sem data prevista, será a última antes da apresentação do parecer de Newton Cardoso Jr e vai tratar do impacto das doenças na população.
Assessoria de Comunicação/ Câmara Notícias
31/03/2016